Agradecemos por acessar nossas Plataformas! Queremos oferecer a você, como Usuário de nossas Plataformas, a melhor experiência possível. Desse modo, é necessário que leia e compreenda nossos Termos e Condições de Uso, para que obtenha as informações necessárias acerca de sua interação com a Plataforma. A Leline proporciona a você serviços de compra de produtos pela internet.

Ao navegar nas Plataformas pertencentes ou administradas por nós da Leline Store, você declara ter lido e compreendido estes Termos e estar integralmente de acordo com suas disposições.

RESTRIÇÃO DE IDADE

Nossas Plataformas não são destinadas a Usuários menores de idade, sendo seu acesso, portanto, proibido. Desse modo, a Leline não se responsabiliza pelo acesso indevido de menores, seja por meio de preenchimento de informações não idôneas ou por quaisquer outros meios.

Assim, todo e qualquer uso de nossas Plataformas por menores de idade é de responsabilidade dos pais ou responsáveis legais do menor que, conforme orientações constantes no próprio navegador, poderá ter seu acesso restringido ou controlado.

INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELO USUÁRIO

Para acessar algumas áreas e serviços das nossas Plataformas, pode ser necessária a criação de uma conta de acesso pessoal, na qual serão solicitados dados pessoais estritamente necessários para esta finalidade específica. Nesse caso, o Usuário será responsável por manter seus dados de acesso confidenciais, isto é, sob sua guarda, em segurança e, ainda, por nos notificar em caso de violação de confidencialidade ou uso não autorizado desses dados.

ENVIO DE E-MAILS

O Usuário concorda e está ciente de que, à época da criação de seu cadastro nas Plataformas da Leline (como abrangido no tópico anterior), seu e-mail constará em cadastros da empresa para futuros envios de comunicados de interesse do Usuário e da própria Leline. Você, como Usuário, fica ciente de que poderá solicitar acesso à informações sobre seus dados pessoais a qualquer momento, através do e-mail contato@leline.com.br

VENDA INTELIGENTE

O Usuário fica ciente e concorda que seus dados pessoais de cadastro e navegação possam ser utilizados pela Leline e seus parceiros para a realização de venda inteligente e da gestão das Plataformas da Leline.

RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

O Usuário declara ser responsável pelos usos que não obedeçam aos presentes Termos, às outras Políticas da Leline e à legislação aplicável. A Leline se reserva o direito de restringir ou encerrar o acesso do Usuário em suas Plataformas e remover, a qualquer tempo, quaisquer conteúdos que considerar incompatíveis com estes Termos.

O Usuário declara ser exclusivamente responsável por dados e informações que produzir, divulgar e/ou transmitir por meio de nossas Plataformas, estando ciente de que poderá incorrer na prática de crimes, nos termos da lei penal vigente, caso haja a prestação, divulgação ou propagação de dados e informações falsas.

O Usuário declara ser exclusivamente responsável por eventuais danos e prejuízos que possa sofrer provenientes do mau uso das nossas Plataformas.

OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

Ao utilizar nossas Plataformas, o Usuário se obriga a:

• Fornecer informações verídicas e exatas;
• Respeitar estes Termos, as outras Políticas e a legislação vigente aplicável;
• Abster-se de:
• Praticar atos ilícitos de qualquer natureza, grau ou modalidade;
• Violar os direitos da Leline ou de terceiros, especialmente infringência aos direitos de propriedade intelectual e/ou aqueles decorrentes da proteção de marcas registradas da Leline ou de seus colaboradores, parceiros de negócios ou terceiros;
• Copiar, divulgar ou transmitir conteúdo que não lhe pertence ou sobre o qual não haja o direito legal ou contratual que lhe permita praticar tais ações;
• Produzir, divulgar ou transmitir conteúdos obscenos, caluniosos, injuriantes ou difamatórios ou conteúdos que façam apologia ao crime, à violência, ao ódio, a atividades ilegais, ao preconceito ou a qualquer forma de discriminação;
• Usar aplicativos ou sistemas automatizados para realização de consultas, acessos, tráfego de dados ou qualquer operação massificada, a menos que haja expressa e prévia autorização da Leline.
• Praticar manobras cibernéticas que façam uso de vírus, trojans, spiders, malwares, worms, bots, backdoors, spywares, rootkits, ou quaisquer outras ferramentas cibernéticas análogas;
• Reunir dados pessoais ou comerciais controlados por nós ou por nossos colaboradores, parceiros de negócios ou terceiros, para fins comerciais, políticos, pessoais ou outros, sem o consentimento dos controladores desses dados.

OBRIGAÇÕES DA LELINE

A Leline obriga-se com o Usuário a:

• Disponibilizar Plataformas seguras;
• Manter a funcionalidade das Plataformas de modo que a navegabilidade não seja comprometida;
• Disponibilizar de forma precisa, clara, objetiva e completa as funcionalidades das Plataformas, de modo que não surja dúvidas ao Usuário;
• Cumprir com as regras e diretrizes da Política de Privacidade e consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados ("LGPD").

INDENIZAÇÃO

O Usuário concorda em defender, indenizar e isentar a Leline e todos seus colaboradores de quaisquer reclamações, perdas, custos e despesas provenientes de sua utilização das nossas Plataformas, bem como de quaisquer violações a estes Termos.

CONFIDENCIALIDADE

Os dados pessoais fornecidos por você por intermédio das nossas Plataformas são regidos pela Lei Geral de Proteção de Dados ("LGPD") e seu tratamento pode ser analisado na "Política de Privacidade" da Leline.

As informações e comunicações enviadas pelo Usuário por intermédio das nossas Plataformas e que não contenham dados pessoais serão tratadas como não-confidenciais; a publicação ou a divulgação de dados pessoais, pelo Usuário, por intermédio de aplicações públicas de nossas Plataformas são de inteira responsabilidade do Usuário.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

As Plataformas e o conteúdo nelas constante, como marcas registradas, nomes comerciais, elementos gráficos de todos os tipos e quaisquer outros sinais distintivos, são de propriedade exclusiva da Leline, salvo previsão expressa contrária, e são tutelados pela legislação aplicável.

Estes Termos concedem ao Usuário uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível, revogável e limitada para o acesso às Plataformas. Estes Termos não transferem ou concedem aos Usuários quaisquer direitos adicionais em relação às Plataformas ou a seu conteúdo.

É proibido o uso não autorizado das nossas Plataformas, com fins comerciais ou não comerciais. O descumprimento dessa norma implicará em violação dos direitos de propriedade intelectual, indenizável nos termos da Lei n. 9.610/1998 ("Lei de Direitos Autorais") e punível nos termos da legislação penal aplicável.

De outro ângulo, a Leline poderá usar, como e quando quiser, sem aviso prévio e não onerosamente, qualquer conteúdo voluntariamente enviado, divulgado, publicado ou exibido pelo Usuário em nossas Plataformas, desde que não consista em dados pessoais ou contenha ressalva expressa.

ATUALIZAÇÃO DOS TERMOS DE USO

Os presentes Termos poderão ser revisados e alterados a qualquer momento e sem aviso prévio. O Usuário autoriza, entretanto, que a Leline crie canais de comunicação diretos ou indiretos a fim que possa mantê-lo informado da atualização de suas Políticas e Termos.

DISPOSIÇÕES FINAIS

A Leline se reserva o direito de modificar ou descontinuar suas Plataformas e seus respectivos conteúdos, isolada ou conjuntamente, a qualquer tempo e segundo seu exclusivo critério.

Casos de violação ou de suspeitas de violação aos presentes Termos e Condições de Uso das Plataformas Digitais, bem como dúvidas, reclamações e/ou sugestões, podem ser reportados à Leline por meio do encaminhamento de e-mail para: contato@leline.com.br.

Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Fica eleito, desde já, o Foro da Comarca de São Paulo - SP para dirimir eventuais controvérsias oriundas destes Termos, em detrimento de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.